Se você está planejando abrir uma empresa, provavelmente já sabe que ter um endereço é de extrema importância. Afinal, você precisa dele para registrar o CNPJ e tirar o alvará do seu negócio legalmente. No entanto, alugar ou comprar um ponto comercial pode não ser viável do ponto de vista econômico, já que é algo que possui um alto custo. Neste contexto, você pode começar a se perguntar o que é domicílio fiscal e se ele pode ser uma alternativa para iniciar o processo de abertura da sua empresa.

O que é domicílio fiscal?

Para atuar legalmente, as empresas precisam ter um CNPJ. No entanto, para isso, é necessário que tenham também um endereço. O problema é que nem todos os negócios, ainda mais no começo, podem alugar ou comprar um espaço só para se regularizar. 

Felizmente, hoje não é mais necessário abrir um ponto comercial somente para fazê-lo. Nesses casos, o endereço fiscal ou domicílio fiscal pode sim ser uma alternativa bastante interessante.

Derivado do latim domicilĭum, domicílio é o endereço fixo de alguém, que no caso é a empresa. Por sua vez, fiscal é um conceito que refere-se às atividades do fisco e associado ao tesouro público e aos órgãos municipais, estatais e federais responsáveis pela tributação. 

Assim, domicílio fiscal é o endereço registrado junto às autoridades fiscais para fins de impostos e outras exigências legais. Como, por exemplo, o recebimento de documentos ou até mesmo acionamento pela Justiça.

Quais são os prós e os contras?

Agora que você já sabe o que é domicílio fiscal, é válido ressaltar que existem alguns prós e contras sobre essa ferramenta, conforme você confere a seguir:

Vantagens do domicílio fiscal

Ao optar pelo domicílio fiscal, um dos principais benefícios, sem dúvidas, é a regularização da empresa. Isso porque um espaço de coworking poderá cadastrar o seu negócio no endereço fiscal do espaço, fazendo com que você não precise se preocupar com documentos ou outros incômodos. 

Como resultado, você terá menos gastos e menos burocracia, pois não precisará alugar um ponto comercial. Economizando, então, um pouco mais de dinheiro, que poderá ser reinvestido visando o crescimento da empresa.

Outra vantagem importante é a possibilidade de ter um escritório virtual, algo ideal para qualquer negócio cujos proprietários e/ou colaboradores trabalham em home office. Ao associar o domicílio fiscal às vantagens de um escritório virtual, os benefícios são ainda maiores.

Por exemplo, você tem um endereço comercial reconhecido em um prédio comercial físico. Dessa forma, pode usá-lo para marketing e outras finalidades, inclusive para o envio de correspondências, que são recebidas por recepcionistas e devem ser retiradas no local. Também tem acesso a salas de reunião, máquinas de cópia e impressão, e número e sistema telefônico comercial.

domicilio fiscal

Desvantagens do domicílio fiscal

Embora existam diversas vantagens do domicílio fiscal, vale ressaltar a importância de ficar atento também aos contratempos que isso pode gerar. Por exemplo, alguns tipos de negócios não podem ter endereços em coworking. Afinal, algumas atividades requerem licença específica, a instalação de grandes equipamentos, inspeção constante no local, etc.

Além disso, o domicílio fiscal exige pagamentos mensais regulares, algo que pode não ser vantajoso para empresas que já possuem um endereço fixo ou que não prestam um atendimento direto ao cliente. Outra desvantagem é que alguns negócios precisam de registro estadual, porém nem todos os estados permitem que seja usado um endereço compartilhado como domicílio fiscal.

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